Golpe é NÃO ter impeachment

Eduardo Cunha – presidente da Câmara dos Deputados – aceitou na quarta (2) o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Agora, o pedido passará pela câmara e, se aprovado, o Senado decidirá se a Presidente da República será ou não afastada do cargo definitivamente.

Porém, uma discussão aumentou significativamente em meio a todo esse “barulho”. Enquanto uns gritam pedindo o impedimento de Dilma, outros dizem lutar pela democracia com o lema de “não vai ter golpe”.

Mas seria o processo de impeachment que voltará a tramitar em Brasília a partir desta quarta (16) ilegítimo? Vamos analisar alguns pontos.

1 – Impeachment é uma instituição legal

Em primeiro lugar, um dos argumentos mais utilizados pelos pró-Dilma é o de que “ela foi eleita democraticamente, pelo povo”. Claro que sim, isso é inegável. Mas a Constituição Federal é clara, e coloca o impeachment como instituição absolutamente legal para o andamento da democracia, desde que haja motivos para o fazer.

2 – Nos governos passados, impeachment não era golpe

Será que Collor também não foi eleito democraticamente? E Fernando Henrique Cardoso, e Itamar Franco? O PT pediu o impeachment de todos esses três presidentes citados acima. Mas naquela época, impeachment não era golpe, era algo da democracia.

3 – Há justificativas para o impeachment?

Sim, há bases constitucionais para o impeachment. Elaborado pelo jurista Hélio Bicudo – entre outros -, fundador do PT, o pedido de impeachment da presidente Dilma tem como base as pedaladas fiscais realizadas pelo governo no fim do mandato anterior. E, como diz na Constituição Federal, tais manobras ferem a lei de responsabilidade fiscal. Resumindo, há sim bases legais para o impedimento de Dilma.

4 – Ah, mas os governos anteriores também “pedalaram”

Errado. O próprio TCU – que rejeitou as contas da presidente, o que não acontecia desde Getúlio Vargas - desmentiu o argumento acima usado pelo governo e seus defensores. Você pdoe entender melhor no blog da Míriam Leitão.

5 – Mas o Cunha...

Sim, sabemos que Cunha está sendo investigado. Porém, tal processo não anula o fato da presidente ter cometido crime de responsabilidade. Vi nos últimos dias na internet uma comparação bem interessante. “Se um ladrão denuncia um estuprador para a Polícia, a denúncia não deveria ser levada a sério?”. Além do mais, o que Cunha fez foi apenas aceitar o processo. O congresso decidirá se Dilma será ou não afastada.

Resumindo... Dizer que o impeachment de Dilma é golpe é a tremenda de uma hipocrisia. Impeachment só é golpe para quem o TEMER. No caso atual, o PT. Pimenta nos olhos dos outros é refresco.

Em breve, uma coluna sobre o polêmico Eduardo Cunha.

*A coluna não tem mais dia nem horário predefinido, a cada texto postado, vocês serão avisados

Até a próxima!