Sociedade em Foco | A superioridade da Monarquia em relação a República

O imperador D. Pedro II é uma das figuras mais marcantes e populares da história brasileira

Olá, sejam bem-vindos ao primeiro Sociedade em Foco de 2016. Nesta edição, como prometido, iremos falar do sistema monárquico, especialmente das monarquias parlamentaristas constitucionais. É bem complicado se falar de monarquia em um conceito amplo geral, visto que cada monarquia, mesmo que sejam parecidas em estrutura, contam com uma Constituição diferente. Por isso, irei me aprofundar mais nesta coluna na experiência que tivemos em nosso país que já foi regido por um sistema monárquico.

Em primeiro lugar, é mais do que justo começar respondendo a pergunta da nossa querida leitora Danny Bond que pergunta: “O que é uma monarquia?”

Então... Sendo bem direto, podemos afirmar que Monarquia é uma forma de governo (a mais antiga delas) em que o monarca exerce sua chefia de forma contínua, desde sua coroação, até sua morte. O monarca pode ser eleito, ou passar a exercer sua função através de uma sucessão hereditária, recebida de seus antecessores (óbvio).

Em segundo lugar, vamos responder ao questionamento do Pablo, que perguntou se “todas as monarquias são absolutistas”.

A resposta é NÃO. Existem basicamente dois tipos de monarquia: a monarquia absolutista (quando o monarca exerce autoridade perante todos os poderes) ou a constitucional (quando o “chefe” está sujeito à constituição). Como já mencionei, nesta coluna, falarei especificamente sobre as monarquias constitucionais, tendo como base a Constituição Federal de 1824.

Primeiro, vamos deixar claro alguns aspectos que são pouco conhecidos pelos brasileiros no geral. Por direito, o Brasil é uma monarquia! Como assim, Douglas? Simples: a República no Brasil não é legítima, pelo fato de ter sido conquistada através de um golpe de estado, e não por escolha da população. Já D. Pedro I, primeiro imperador do Brasil, foi aclamado (imagem) imperador pelo povo, e um abaixo assinado pediu sua permanência no país.

Ao contrário do que muita gente imagina, D. Pedro I e seu sucessor não tinha poderes absolutos e não era maior que a Constituição. Na época, existiam quatro poderes: o poder executivo; o legislativo; o judiciário e o moderador. O último, ficava a cargo do Imperador.

Mesmo adquirindo características de uma monarquia presidencialista de início (quando o monarca exerce as funções de chefe de estado e chefe de governo ao mesmo tempo, como o regime presidencial brasileiro), a Constituição foi sofrendo alguns ajustes, até que o país virou uma monarquia parlamentarista, onde o Imperador exercia a função de chefe de estado (aquele que representa o país, e a unificação do tal) e o Presidente do Conselho dos Ministros (aquele que equivale a um primeiro-ministro, como acontece na Inglaterra) exercia a função de chefe de governo.

Como moderador, o Imperador não poderia alterar leis, e nem intervir no sistema legislativo. Mas tinha o poder de, por exemplo, “demitir” o Presidente do Conselho, caso este estivesse desagradando a população. Um processo de impeachment, por­ exemplo, seria bem mais fácil caso o monarca percebesse a indignação do povo para com o chefe de governo.

Mas aí vem o famoso questionamento que foi feito pelos nossos amigos Jackson e Léo: “Se o chefe de governo desagrada ao povo, o Imperador teria por lei o direito de substituí-lo. Mas, se por acaso for o 'chefe de estado' que fizer algo inconstitucional?”

Bem, em primeiro lugar, a história (pelo menos em monarquias constitucionais) deixa claro que é bastante difícil que tal situação venha a acontecer, pelo simples fato de que o Imperador é ensinado desde criança a ter amor por sua pátria, a amar seu povo e governar para o povo.

Mas, de acordo com a página Diga Sim à Monarquia Parlamentarista, “em caso de demência ou qualquer outro que atente contra a integridade da Pátria, o Conselho de Estado, o Tribunal de Garantias e o Parlamento dispõem de meios que vão desde a suspensão das regalias reais, passando pela instituição de uma Regência, chegando até os extremos de uma deposição do Imperador”.

Governo para uma vida inteira

Um dos outros benefícios da Monarquia em relação ao Presidencialismo, é que o Monarca governa por uma vida. Vamos entender. Um presidente, para se eleger, tem que gastar um absurdo com campanhas caríssimas e, quando eleito, ainda fica devendo a empresários que o financiaram, tendo que pagar a dívida muitas vezes com dinheiro do povo. Além disso, o presidente governa por 4 anos, podendo ser estendido para no máximo 8. Mas qual o ponto negativo nesta parte? Simples, Ele já governa visando a reeleição e, se não reeleito, o seu substituto tem grandes chances de abandonar projetos ou tomar medidas parecidas.

Já em uma monarquia, o monarca já nasce para governar. Ele, desde criança, é ensinado a como comandar, administrar e moderar conflitos presentes em uma nação (na imagem, um dos principes da Casa Imperial Brasileira, Dom Rafael). No presidencialismo, um simples operário sem qualquer conhecimento em economia e liderança pode vir a se tornar o representante máximo de autoridade do país. Na monarquia, o chefe de governo não tem a preocupação de se reeleger, já que governará até que seja possível. E também, não temos gastos absurdos com campanhas, nem para o chefe de estado e nem para o de governo.

Uma representação neutra / escravidão

Um dos benefícios do poder moderador e da monarquia, é que o monarca não está ligado a nenhum partido político. Por isso, ele media conflitos com imparcialidade, sempre visando defender os anseios do povo (mesmo que tenha opiniões distintas). No Brasil, por exemplo, eram poucos que apoiavam a abolição da escravidão. O Imperador (que nunca teve escravos), era totalmente a favor da abolição, mesmo que não a declarasse publicamente. Mesmo assim, não poderia simplesmente aboli-la, já que não tinha esse poder, que cabe ao executivo e legislativo. A abolição foi uma conquista gradual conquistada pelo Império e por partidos conservadores com leis como a dos Sexagenários, e a do Ventre Livre, até uma abolição completa. Os republicanos, por exemplo, eram totalmente escravistas, e a abolição da escravidão foi um dos motivos que levaram ao golpe.

Um exemplo bem-sucedido

Analisando a história de nosso país, podemos fazer uma comparação entre os dois tipos de regime que por aqui já foram adotados. No Brasil Império, éramos um país respeitado, a segunda maior nação emergente da época, só perdendo para os Estados Unidos da América. Fomos chamados para mediar conflitos importantes entre países. A inflação era controlada, e nosso Imperador era um homem respeitadíssimo em diversas nações. Tivemos uma única Constituição, e dois Imperadores.

Na República, somos um país de terceiro mundo, com índices de inflação e juros elevados, e com alto índice de corrupção, além de sermos piada em jornalísticos internacionais... Em pouco mais de um século de república, tivemos no mínimo 3 golpes de estado (incluindo o que levou à mudança do próprio sistema governamental), e diversos pedidos de impeachment, com um já concretizado. A monarquia teve seus problemas, como existe em todos os governos, mas basta dar uma comparada para perceber a enorme diferença, não é?

Um sistema “barato”

Existe um mito muito comum de que para sustentar um monarca e sua família é algo que requer do Estado bastante dinheiro. É um triste engano... Vamos fazer uma simples comparação. De janeiro a setembro de 2006, por exemplo, a Presidência da República do Brasil custou aos cofres públicos cerca de R$ 288.656.937,79 (US$ 165.012.826,00). Para se ter uma ideia, a Coroa Britânica custou ao povo do Reino Unido no mesmo ano cerca de US$ 73.357.482,00. Percebe a diferença?

Perguntas sobre monarquia

Bem, se você chegou até aqui, parabéns. As comparações e os assuntos que podem ser abordados sobre a monarquia são muitos, e confesso que me estendi “um pouco”. Agora, como prometido, irei responder a algumas perguntas que me foram enviadas através de nosso portal de voz e pelo nosso site sobre a monarquia. Lembrando que algumas delas já foram respondidas acima.

Se a monarquia fosse restabelecida, o trono seria dado a quem em um país que já abandonou o regime [há mais de um século]? (Simplesmente Rosa)

Resposta: Diferente do que muitas pessoas acham, não haveria uma votação popular para decidir quem seria nosso monarca. A nossa família imperial ainda existe. Os descendentes do nosso Imperador ainda mantém a Casa Imperial do Brasil, e ainda são ensinados desde cedo a governar. Caso a população optasse por uma volta da Monarquia, nosso Imperador seria D. Luís Gastão de Orleans e Bragança, bisneto da nossa eterna Princesa Isabel do Brasil, e chefe da Casa Imperial do Brasil.

Depois de D. Luís, na linha de sucessão do trono estão os príncipes imperiais D. Bertrand de Orleans e Bragança, D. Antônio e também o príncipe D. Rafael.

Os líderes de uma monarquia são obrigados a reproduzir? Ou eles podem passar a coroa para um parente próximo, ou amigo? (Vitor Nobre

Resposta: Não necessariamente. Um parente, pertencente a dinastia, pode sem problemas assumir o trono. Umas das únicas obrigações é que o futuro imperador seja brasileiro, pertença a dinastia, e que seja casado com alguém que também seja príncipe (por serem educados de tal forma). Na época Imperial Brasileira, por se tratar de um país predominantemente católico, o monarca deveria ser de tal religião.

Quais os pontos negativos da Monarquia na Sociedade? (Mateus)

Resposta: Pode ser que, para alguns, seja injusto que uma dinastia específica receba o título de monarca e o passe por hereditariedade, mesmo que estes cumpram seu papel como moderadores e chefes de Estado. Mas, vale ressaltar, para se tornar Imperador, o monarca no Brasil precisou ser aclamado pelo povo. Assim como D. Pedro I foi aclamado, seu sucessor, D. Pedro II assim também o foi.

Porque colocar uma pessoa no poder que irá governar sem ser eleita pelo povo? (Léo)

Resposta: Como já mencionei, o papel do Imperador em uma Monarquia Parlamentarista é de moderar conflitos entre os demais poderes, e de chefe de estado. E, além disso, sua dinastia foi, desde o início, aclamada pelo povo. Ao contrário do regime republicano que nos foi imposto através de um golpe de estado.

A Igreja Católica é uma monarquia? (Léo)

Resposta: O Vaticano é uma monarquia, não a Igreja Católica em si. Pode-se dizer que o Vaticano é uma das únicas monarquias absolutistas do mundo atual. Outra característica do Vaticano pouco vista em monarquias, é que o monarca (por lá chamado de Papa) é eleito por líderes da Igreja, ou seja, não recebe o trono hereditariamente.

A Monarquia é anti-democrática? (Léo)

Resposta: Falando especificamente de uma monarquia parlamentarista constitucional, a resposta é NÃO. A população continuaria elegendo seus representantes como prefeitos, vereadores, governadores, deputados e senadores, que são quem verdadeiramente aprovam e fazem as leis em um país. Portanto, não é correto afirmar que o regime monárquico seja anti-democrático.

Eu teria que me ajoelhar, ou beijar a mão ou os pés ou algo do tipo para o Imperador ou algum membro da sua? (Léo)

Resposta: Não, né??!

Porque o Brasil tem um Imperador, e não um Rei, como na Inglaterra, por exemplo? (pergunta bônus)

Resposta: Pelo simples fato de sermos uma nação com dimensões continentais. Países com território bastante extensos, como o Brasil, são considerados Impérios (tivemos grandes exemplos na história, como o Império Romano). Em um Império, temos imperadores, imperatrizes, príncipes e princesas.

Países com dimensões menores, como na Inglaterra, são considerados reinos. Ou seja, têm reis, rainhas e, como nos Impérios, príncipes e princesas.

Obrigado pela participação de todos,

e até o nosso próximo

Sociedade em Foco.