Sociedade em Foco | Sobre o estado laico...

Uma das maiores divergências políticas em nossa sociedade se dá pelo conceito de estado laico. Os reivindicadores alegam que países que adotam o conceito de estado laico na constituição – como o Brasil – não podem permitir, por exemplo, crucifixos em repartições públicas.

Outra reivindicação dos grupos ateístas no Brasil diz respeito à presença da citação “Deus seja louvado” nas notas de Real. Alguns extremistas vão mais além. Argumentam que, por se tratar de um estado sem religião oficial, líderes religiosos como pastores e padres não podem ocupar cargos políticos.

Mas será que essa separação total entre Estado e “religião” é possível? Seria possível eliminar todos os aspectos e preceitos morais que formaram determinada sociedade baseando-se em determinada religião?

Nossos próprios constituintes entendem que não. Logo no perambulo de nossa atual Constituição Federal, está explícito que esta foi promulgada sob a proteção de Deus. Que Deus seria esse senão o que ditou o conjunto de leis morais da maioria absoluta de países do ocidente?

Para se ter uma ideia, o simples fato de descansarmos por um dia da semana (domingo) após seis dias de trabalho intenso provém de preceitos religiosos. Foi um costume do judaísmo (que prevê a santificação do sábado) adotado pelos cristãos, que guardam o domingo. A essência, no entanto, continua a mesma.

A religião está em nosso calendário. Como dividimos a história em duas partes senão contando o período anterior e posterior ao nascimento de Cristo? E ninguém precisa ser cristão para e utilizar de tal contagem, ela simplesmente existe, e não fere de maneira nenhuma o conceito de laicidade do estado.

Outro costume adotado pela nossa sociedade que é proibido por lei é a união civil entre parentes próximos, e também, pasmem, a pedofilia. Em países islâmicos, por exemplo, qualquer homem pode se apoderar de uma criança e casar-se com ela (a exemplo do profeta fundador do islamismo).

O fato é que, mesmo naquelas sociedades onde o número de pessoas que não acreditam em determinada divindade é superior, em algum aspecto tal nação ou estado faz uso da religião.

Por que nosso judiciário pode tomar oficialmente como exemplo de justiça deusas gregas (claramente referência a alguma divindade religiosa), e não tomar como exemplo igual o crucifixo? Muitos especialistas, inclusive, afirmam que ao lembrar do julgamento sofrido por Cristo, determinado júri passa a pensar “duas vezes” antes de cometer determinada injustiça.

Ao elaborar o conceito de estado laico, nossos constituintes decidiram que:

- é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

- ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

O que, em prática, acontece. Ninguém é impedido no Brasil de professar nenhuma religião. Todas as religiões contam com plena liberdade de exercer seus cultos, desde que não atinjam diretamente a liberdade individual de outro indivíduo.

Permitir símbolos cristãos em lugares públicos não é mais que reconhecer a religião que fundou valores de nosso país tanto moralmente quanto fisicamente. Retirar totalmente o cristianismo do que é público seria mudar o nome de cidades como São Paulo, Belém e, sendo mais extremo ainda, quebrar a estátua do Cristo Redentor – uma das sete maravilhas do mundo moderno.

Pessoalmente, não entendo como um crucifixo possa interferir ou ferir o direito religioso de alguém. Como um ateu, por exemplo, pode se sentir ofendido com o que, para ele, é um simples pedaço de madeira? Desculpem-me a ironia, mas eles por acaso são vampiros de filmes de terror? Daqueles que não podem nem imaginar uma cruz?

O pior é ver alguém se importar com uma simples notação em uma cédula de dinheiro, algo que, indiscutivelmente, em nada fere a liberdade de culto de alguém.

---

Lembrando que nesta quarta (13) teremos a última parte da entrevista com o Bates no Se Liga no Teteu.

Em breve estrearei uma nova coluna aqui no Recreio, aguardem. Obrigado pela leitura, e até a próxima!